Foi identificado como João Pedro Nunes Vieira, de 33 anos, o piloto que faleceu após a queda de um avião experimental, ontem, próximo ao aeroporto de Colniza (1.065 km ao noroeste de Cuiabá). A vítima era natural de Porto Velho (RO) e morreu carbonizada. Segundo o boletim de ocorrência, a equipe policial chegou e encontrou o avião pegando fogo cerca de 400 metros da pista. Testemunha contou que só escutou um barulho e, quando correu para ver o que estava acontecendo, encontrou o avião pegando fogo. Caminhão pipa da prefeitura foi até o local e controlou o fogo. Foi relatado ainda por testemunhas que João estava há poucos dias na cidade e estava hospedado em um hotel da cidade. A causa do acidente vai ser investigada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Devido ao estado de carbonização do corpo, a identificação deverá ser através de DNA ou arcada dentária. Posteriormente, será liberado para os procedimentos fúnebres.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi preso em flagrante por tentativa de sequestro, mas acabou liberado após prestar depoimento, diante de “dúvidas quanto à sua saúde mental” Uma tentativa de sequestro envolvendo uma criança de cinco anos foi interrompida pela mãe da vítima, na tarde de terça-feira (5/8), em São José dos Campos, interior de São Paulo. Câmeras de segurança registraram o momento em que um homem, de 43 anos, se aproxima do menino que estava dentro do carrinho de brinquedo em frente a uma farmácia com a mãe e tenta levá-lo nos braços. A ação aconteceu por volta das 13h, na Avenida Pedro Álvares Cabral. Nas imagens, é possível ver a mãe caminhando com o filho, que estava em um carrinho de brinquedo, no estacionamento do estabelecimento. Em poucos segundos, um homem se aproxima, retira a criança do carrinho e tenta atravessar a rua. A mãe reage imediatamente e consegue recuperar o filho. Após ser impedido, o suspeito atravessa a rua e deixa o local caminhando tranquilamente. A polícia foi acionada e, com base nas imagens e no depoimento da mãe, conseguiu localizá-lo nas proximidades de um mercado, no bairro Jardim Paulista. No momento da abordagem, ele teria resistido, proferido xingamentos e tentado agredir os policiais. Levado à delegacia, ele foi reconhecido tanto pela mãe quanto por outras testemunhas. Segundo a Polícia Civil, o homem foi preso em flagrante por tentativa de sequestro, mas acabou liberado após prestar depoimento, diante de “dúvidas quanto à sua saúde mental”. O suspeito foi submetido a exames no Instituto Médico Legal (IML), e a polícia aguarda os laudos para entender melhor as circunstâncias do episódio. Há suspeita de que ele estivesse sob efeito de álcool ou drogas no momento da abordagem. Em seu relato oficial, o delegado responsável explicou os motivos da soltura. “Embora possa ser caracterizada a forma tentada do crime de sequestro e cárcere privado, percebesse que o investigado está, a olhos vistos, alcoolizado e/ou drogado e há dúvidas quanto à sua saúde mental. Por ora, não me sinto seguro, nem confortável para tomar referidas medidas de natureza extremas contra o investigado, pelo fato de que há dúvidas, inclusive, quanto ao seu ânimo (dolo), bem como seu estado mental (se alcoolizado, drogado ou com saúde mental hígida)”, declarou no boletim de ocorrência. Apesar do susto, a criança saiu ilesa. “A criança não sofreu qualquer lesão corporal, no caso concreto. Por fim, pela falta de maiores dados, tenho que o caso é de aguardar o laudo definitivo do médico legista para saber se o investigado tem capacidade para responder por algum ilícito, seja na hora do crime ou de maneira permanente”, completou o delegado.

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal resgatou 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão em obra de uma construtora, em Porto Alegre do Norte (663 km de Sinop). As investigações, intensificadas após incêndio que destruiu alojamentos no dia 20 do mês passado, revelaram, segundo o MP, um “quadro alarmante de condições degradantes de trabalho” na construção de uma usina de etanol. Os trabalhadores exerciam suas atividades na obra de uma usina de etanol. As inspeções realizadas nos alojamentos e locais de trabalho constataram condições degradantes e inúmeras violações às normas de saúde e segurança do trabalho, segundo o Ministério Público do Trabalho. Durante as audiências administrativas realizadas entre 30 de julho e 5 de agosto deste ano, foram ouvidos trabalhadores e representantes da empresa, cujos depoimentos confirmaram uma série de violações aos direitos trabalhistas. Os trabalhadores resgatados eram oriundos majoritariamente de outros Estados, especialmente do Maranhão, Piauí e Pará. Mais de 500 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em Mato Grosso Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal resgatou 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão em obra de uma construtora, em Porto Alegre do Norte (663 km de Sinop). As investigações, intensificadas após incêndio que destruiu alojamentos no dia 20 do mês passado, revelaram, segundo o MP, um “quadro alarmante de condições degradantes de trabalho” na construção de uma usina de etanol. Os trabalhadores exerciam suas atividades na obra de uma usina de etanol. As inspeções realizadas nos alojamentos e locais de trabalho constataram condições degradantes e inúmeras violações às normas de saúde e segurança do trabalho, segundo o Ministério Público do Trabalho. Durante as audiências administrativas realizadas entre 30 de julho e 5 de agosto deste ano, foram ouvidos trabalhadores e representantes da empresa, cujos depoimentos confirmaram uma série de violações aos direitos trabalhistas. Os trabalhadores resgatados eram oriundos majoritariamente de outros Estados, especialmente do Maranhão, Piauí e Pará. Segundo o MPT, os trabalhadores dormiam em quartos superaquecidos, com apenas um ventilador para quatro pessoas, recebendo apenas um lençol fino para cobrir colchões usados e de má qualidade. Não eram fornecidos travesseiros, fronhas ou roupas de cama adequadas. A superlotação era evidente, com alguns trabalhadores chegando a dormir no chão sob mesas quando não havia camas disponíveis. A situação se agravou nas semanas que antecederam o incêndio, quando problemas no fornecimento de energia elétrica se tornaram frequentes. Falta de energia causava a interrupção do bombeamento de água dos poços artesianos para as caixas d’água, deixando os trabalhadores sem água para consumo e higiene pessoal. Os depoimentos revelaram que nos dias anteriores ao incêndio, os trabalhadores precisavam tomar banho com canecas e enfrentavam filas enormes para usar banheiros sujos devido à falta de água. No dia do incêndio, a situação atingiu um ponto crítico quando a empresa foi obrigada a utilizar caminhões-pipa para buscar água do rio Tapirapé, fornecendo água turva e inadequada para consumo nos bebedouros. A precariedade das condições de trabalho e alojamento, somada à falta de água e energia por dias consecutivos, criou um ambiente insustentável que culminou na destruição dos alojamentos masculino e feminino, parte da panificadora e da guarita de entrada. As inspeções também revelaram graves violações às normas de segurança do trabalho no canteiro de obras. Os trabalhadores estavam expostos a condições insalubres, com refeitórios inadequados, locais de trabalho sem refrigeração e com excesso de poeira. Foram constatados acidentes de trabalho não registrados adequadamente, incluindo trabalhadores que sofreram lesões nas mãos e pés, além de doenças de pele causadas pelos produtos manuseados. A falta de equipamentos de proteção individual adequados e as condições precárias de trabalho colocavam em risco a saúde e segurança de todos os empregados. Além das condições degradantes de alojamento e trabalho, as investigações revelaram graves irregularidades na jornada de trabalho. Os trabalhadores eram submetidos ao sistema denominado “cartão 2”, onde laboravam além da jornada contratual de 8 horas e 48 minutos diárias, chegando a trabalhar até 22 horas e aos domingos. As horas extras eram controladas em planilhas separadas e pagas em cheques ou dinheiro, “por fora” da folha de pagamento oficial, caracterizando sonegação fiscal e precarização das relações trabalhistas. Os depoimentos indicaram que muitos trabalhadores foram aliciados por meio de intermediários em suas cidades de origem, pagando do próprio bolso as passagens para chegar ao local de trabalho, sendo posteriormente descontados os valores em seus salários. Aqueles que não passavam no exame médico ou não eram aprovados no processo seletivo ficavam sem recursos para retornar às suas cidades. A alimentação fornecida era inadequada e repetitiva, com trabalhadores relatando encontrar larvas e moscas na comida, além de alimentos requentados e deteriorados. O refeitório era quente e sem ventilação adequada, obrigando muitos trabalhadores a fazer refeições em condições precárias. Após o incêndio, a empresa foi obrigada a alojar os trabalhadores em hotéis e casas alugadas na cidade. Foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 pedidos de rescisão antecipada de contratos por prazo determinado e 42 pedidos de demissão. Cerca de 60 trabalhadores perderam todos os seus pertences pessoais no incêndio. As investigações da força-tarefa prosseguem com análise de documentos e não está descartada a necessidade de novas inspeções no local. A empresa possui atualmente quatro obras no Mato Grosso, empregando aproximadamente 1,2 mil trabalhadores, sendo a obra de Porto Alegre do Norte a maior delas. O Ministério Público do Trabalho informou também que está em processo de negociação de termo de ajuste de conduta com a empregadora, a fim de assegurar o pagamento das rescisões, indenizações por dano moral individual e coletivo, indenizações pelos gastos com o deslocamento para o Mato Grosso, o pagamento das despesas de retorno e alimentação as cidades de origem dos trabalhadores resgatados e as reparações pelos bens materiais dos trabalhadores destruídos no incêndio. As informações são da assessoria do Ministério Público do Trabalho.