Ministro Alexandre de Moraes presidirá o julgamento, que contará também com a participação de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux Na próxima semana, Brasília será palco de um dos julgamentos mais aguardados do ano, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro, composta por um time de nove advogados, está se preparando para enfrentar as acusações de uma suposta trama golpista. O julgamento, que começará na terça-feira, 2 de setembro, será conduzido pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal. Entre os advogados que representarão Bolsonaro, destacam-se nomes como Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser, além de outros profissionais e estagiários do escritório que atende o ex-presidente na capital federal. O ministro Alexandre de Moraes presidirá o julgamento, que contará também com a participação de Flávio Dino, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Luiz Fux. Bolsonaro, juntamente com outros sete réus, enfrenta acusações graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, o que aumenta ainda mais a tensão em torno do julgamento. Os outros réus no caso incluem figuras de destaque, como Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da ABIN; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022; e tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A presença de um grupo robusto de advogados na defesa do ex-presidente indica a seriedade com que o caso está sendo tratado. Com o início do julgamento se aproximando, a expectativa é que o caso domine o noticiário da próxima semana. A complexidade das acusações e a notoriedade dos envolvidos garantem que o desfecho do julgamento será acompanhado de perto por todo o país. A defesa de Bolsonaro e dos demais réus terá a difícil tarefa de contestar as acusações apresentadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria Geral da República, em um processo que promete ser um marco na história política recente do Brasil.
Receita Federal voltará a exigir declaração de fintechs após operações da PF
Segundo o Fisco, a revogação da norma em janeiro, na prática, prejudicou a fiscalização das startups do setor financeiro e ajudou o crime organizado Após as operações que desmantelaram um esquema de ligação entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis, a Receita Federal voltará a exigir que as fintechs apresentem a declaração e-Financeira, documento com movimentações de alto valor. O órgão anunciou nesta noite que publicará uma instrução normativa que retoma as obrigações de transparência e de repasse de informações por essas instituições financeiras. Com a instrução normativa, as fintechs (startups do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco as mesmas informações que as demais instituições financeiras. Por causa da onda de fake news sobre uma eventual cobrança de impostos sobre o Pix, a Receita Federal revogou em janeiro uma instrução normativa sobre a prestação de informações sobre as transferências instantâneas. A revogação, na prática, prejudicou a fiscalização das fintechs e, segundo a Receita Federal, ajudou o crime organizado. “As operações de hoje [quinta-feira, 28], Carbono Oculto, Quasar e Tank, demonstram algo que a Receita Federal já apontava: fintechs têm sido utilizadas para lavagem de dinheiro nas principais operações contra o crime organizado”, destacou a Receita, em nota. “Fintechs têm sido utilizadas para lavagem de dinheiro nas principais operações contra o crime organizado, porque há um vácuo regulamentar, já que elas não têm as mesmas obrigações de transparência e de fornecimento de informações a que se submetem todas as instituições financeiras do Brasil há mais de 20 anos”, acrescentou o comunicado. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que a instrução normativa seria publicada nesta sexta-feira (29), mas o comunicado da Receita não informou a data. Apenas trouxe as linhas gerais do texto. A Receita negou que vá reeditar a instrução normativa revogada em janeiro. O órgão afirmou que a norma terá uma redação diferente, “bastante direta e didática, com apenas quatro artigos”: “Não queremos dar margem para uma nova onda de mentiras”, afirmou o Fisco. Segundo a Receita, os quatro artigos serão os seguintes: O primeiro artigo deixará claro o intuito de combater o crime; O segundo artigo afirmará, de maneira clara e direta, que as instituições de pagamento e de arranjos de pagamento (fintechs) sujeitam-se exatamente às mesmas obrigações das instituições financeiras tradicionais (apresentação da declaração e-Financeira); Os artigos terceiro e quarto são instrumentais, apenas referindo-se à regulamentação e à vigência a partir da publicação. A Receita esclareceu que o segundo artigo terá um parágrafo único, com referência expressa à Lei do Sistema de Pagamentos Brasileiro (Artigo 6º da Lei 12.865 de 2013), para deixar claras as definições de instituições de pagamentos, arranjos de pagamento e contas de pagamento.“Deixando claro que não estamos criando nada de novo, apenas adotando as definições da lei já existente”, ressaltou o Fisco.
PF investiga compra de votos em cidade de Mato Grosso e cumpre dois mandados
A Polícia Federal deflagrou, hoje, em Poconé (104 km de Cuiabá), a Operação Diobélia, com o objetivo de combater crimes praticados durante o pleito eleitoral do ano passado. São cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Zona Eleitoral da cidade. A investigação, segundo a PF, iniciou após recebimento na delegacia de informações de que duas pessoas estavam pagando para obter votos em favor de um candidato a prefeito da cidade. O nome não foi informado. As medidas cautelares da operação de hoje objetivam angariar elementos que contribuam para a instrução da investigação em curso.
Motociclista foge da polícia, quase atropela pedestres e acaba preso em Sorriso
O motociclista de 37 anos foi preso, ontem à noite, após tentar fugir de uma abordagem durante uma operação de fiscalização realizada pela equipe Polícia Militar em conjunto com a Guarda Municipal, na avenida São Francisco de Assis, bairro Bela Vista. Segundo o boletim, o condutor, que pilotava uma moto de alta cilindrada, inicialmente parou no bloqueio, mas ao ser solicitado a apresentar documentos, acelerou e fugiu em alta velocidade. Durante a perseguição, ele desrespeitou diversas placas de “pare” e demais sinalizações, colocando em risco pedestres e outros motoristas. Em um dos cruzamentos, quase atropelou uma senhora e uma criança que atravessavam na faixa de pedestres. A perseguição só terminou na rua Passo Fundo, bairro São Mateus, onde os policiais conseguiram realizar a abordagem. O homem recebeu voz de prisão, foi submetido ao teste de alcoolemia — que deu resultado negativo — e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. A moto foi vistoriada e as infrações de trânsito foram registradas pela Guarda Municipal.