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Flávio Bolsonaro aciona TCU contra Lula por uso inadequado da rede nacional de rádio e TV

Segundo o senador, o discurso, realizado no dia 24 de fevereiro, foi utilizado para fins de autopromoção, o que, segundo ele, caracteriza um desvio de finalidade


Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que o uso da rede nacional de rádio e TV durante um pronunciamento oficial foi inadequado. Segundo Bolsonaro, o discurso, realizado no dia 24 de fevereiro, foi utilizado para fins de autopromoção, o que, segundo ele, caracteriza um desvio de finalidade e uma violação dos princípios da moralidade administrativa. O senador critica a abordagem de Lula, afirmando que o pronunciamento se assemelhou a uma “campanha publicitária”. Ele destaca que o presidente utilizou recursos publicitários e a participação de atores, além de adotar um tom eleitoreiro para promover programas do governo.


Para Bolsonaro, essa conduta é inaceitável e fere as normas que regulam o uso da rede por autoridades públicas. “[O presidente Lula] se valeu da rede nacional de transmissão para promover sua imagem, transformando o pronunciamento em verdadeira propaganda política, com direito ao uso de muitos recursos publicitários e, inclusive, atores”. Diante disso, ele solicita ao TCU que inicie um inquérito sobre o caso, convoque o presidente para prestar esclarecimentos e aplique sanções, se necessário. Além disso, o senador pede que sejam devolvidos os valores gastos na produção dos vídeos que foram veiculados.

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