VerdeInvestigação revela que gestantes são expostas a até 93 decibéis na linha de produção e aponta mais de 100 partos prematuros; inquérito foi deflagrado após trabalhadora venezuelana perder gêmeas na portaria em 2024O chão de fábrica de uma das maiores produtoras de alimentos do mundo tornou-se o epicentro de uma grave denúncia de violação de direitos e saúde ocupacional em Lucas do Rio Verde. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a MBRF — gigante global formada pela fusão entre Marfrig e BRF — exigindo a condenação da empresa em R$ 20 milhões por danos morais coletivos e a realocação imediata de todas as funcionárias grávidas submetidas a ambientes de risco.O processo não se baseia em suposições, mas na análise do próprio banco de dados de saúde e segurança do trabalho da companhia entre 2019 e 2025. O raio-X feito pelo MPT expõe uma realidade alarmante para a maternidade dentro do complexo industrial luverdense.Os Números do InquéritoAo cruzar atestados e registros médicos, os procuradores identificaram 144 ocorrências de ameaça de aborto ou aborto consumado envolvendo 116 empregadas. Desse total, 77 abortos foram efetivamente confirmados.A investigação também registrou 113 partos prematuros (pré-termo) envolvendo 94 trabalhadoras, além de 71 atestados médicos relacionados a complicações severas, como hipertensão, pré-eclâmpsia e restrição de crescimento fetal. Para o MPT, esses quadros clínicos estão diretamente ligados ou são drasticamente agravados pelas condições do ambiente de trabalho, especialmente pela extrema poluição sonora.A exigência do Ministério Público é clara: nenhuma gestante deve trabalhar em áreas com níveis de ruído iguais ou superiores a 80 decibéis. Atualmente, o MPT aponta que mulheres grávidas chegam a enfrentar até 93 decibéis na linha de produção da MBRF. A procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz alerta que o uso de protetores auriculares protege apenas a mãe, deixando o feto completamente vulnerável aos chamados “efeitos extrauditivos”, que afetam o sistema cardiovascular e metabólico da gestação.A Tragédia que Iniciou a InvestigaçãoO rigoroso escrutínio do MPT não começou por acaso. O estopim para a abertura deste inquérito civil foi um episódio traumático ocorrido em abril de 2024.Na ocasião, uma trabalhadora venezuelana, grávida de oito meses de gêmeas, passou mal durante o expediente. Segundo apurado pelo órgão, ela foi levada a uma sala de descanso sem que houvesse o acionamento imediato de socorro médico adequado. A negligência no protocolo emergencial culminou em um aborto espontâneo na própria portaria da unidade. A funcionária processou a empresa e foi indenizada, mas o caso acendeu o alerta vermelho no MPT para as condições estruturais oferecidas às gestantes no local.A Viabilidade do Remanejamento e o PrecedenteA fábrica de Lucas do Rio Verde emprega hoje cerca de 4.800 pessoas. Desse contingente, apenas 74 são gestantes, o que representa irrisórios 1,5% do quadro de funcionários.A tese do MPT é que afastar essas mulheres do risco não causaria nenhum impacto logístico ou financeiro significativo à multinacional, que fatura cerca de R$ 150 bilhões anuais. O próprio Laudo Técnico da empresa demonstra que existem 23 setores na unidade com ruído inferior a 80 decibéis. Ainda assim, apenas três grávidas estariam alocadas nessas áreas seguras.O Ministério Público possui um trunfo jurídico: a Justiça já deu ganho de causa ao órgão em uma ação idêntica contra a unidade da mesma empresa na cidade de Marau (RS), onde o afastamento das gestantes do ruído elevado foi determinado e referendado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.O Posicionamento da MBRFApesar de não ter chegado a um acordo durante as audiências prévias com o MPT, a multinacional enviou nota oficial rebatendo as acusações. A MBRF afirmou que cumpre rigorosamente a legislação brasileira de saúde e segurança, garante o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) certificados e assegurou que apresentará sua defesa nos autos…A companhia declarou não reconhecer os dados apresentados pelo MPT e ressaltou que, segundo avaliações médicas e atestados, não há correlação entre as atividades desempenhadas na fábrica e os casos de aborto citados no processo. A MBRF enfatiza, por fim, que possui um programa estruturado de suporte materno que já atendeu mais de 13 mil colaboradoras em todo o país desde 2017.A liminar pedida pelo MPT pedindo o afastamento imediato das grávidas das áreas de risco ainda aguarda decisão da Justiça do Trabalho..A MBRF informa que segue rigorosamente a legislação vigente e reitera seu compromisso com a saúde e segurança dos seus profissionais. Sobre exposição a ruídos, fornece e garante o uso de EPIs certificados pelo Ministério do TrabalhoPosicionamentoDe acordo com avaliação médica e com os atestados apresentados, não foi identificada correlação entre os casos citados no processo e as atividades desempenhadas. A empresa ainda irá apresentar a sua defesa na referida ação e, à exceção do número atual de gestantes, não reconhece os dados apresentados pelo MPT à reportagem.A companhia reforça que possui um programa estruturado de acompanhamento às gestantes com suporte médico, adequações de função de acordo com a etapa gestacional e monitoramento contínuo. Desde 2017, a iniciativa já acompanhou mais de 13 mil colaboradoras.
