A Justiça concedeu liberdade provisória ao condutor preso em flagrante após o acidente que matou Joseane Rodrigues dos Santos, de 42 anos, na madrugada do último domingo no Jardim Maripá. Na decisão, a qual portal do nortão teve acesso, o juiz plantonista Cássio Luís Furim homologou a prisão em flagrante, mas negou o pedido de conversão em prisão preventiva por entender que não estavam presentes os requisitos legais para manter o investigado preso. Não houve arbitramento de fiança.Ao fundamentar a decisão, o magistrado destacou que “embora os fatos sejam extremamente graves, notadamente porque resultaram na perda de uma vida e envolvem, em tese, condução de veículo sob influência de álcool, a prisão preventiva não pode ser decretada como antecipação de pena ou consequência automática da gravidade abstrata ou concreta da conduta”.O juiz ressaltou ainda que o motorista é primário, não possui antecedentes criminais, tem residência fixa na comarca e exerce atividade lícita como mecânico autônomo, além de considerar que “não há elementos concretos que indiquem risco atual à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal”. Também observou que as principais provas já foram produzidas, como boletim de ocorrência e depoimentos, concluindo que “não se evidenciando, neste momento, perigo concreto decorrente da liberdade do custodiado”.Diante disso, o magistrado entendeu que “ausentes os requisitos do art. 312 do CPP, mostra-se suficiente e adequada a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, concedendo liberdade provisória ao investigado. Entre as determinações estão o comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, a proibição de deixar a comarca sem autorização judicial, de frequentar bares e casas noturnas e o recolhimento domiciliar durante o período noturno e nos dias de folga. O juiz também advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva.O acidente ocorreu na travessa Maripá. Joseane Rodrigues dos Santos era passageira do VW Gol vermelho, que colidiu violentamente na traseira de um ônibus estacionado na via. Com a força do impacto, ela morreu ainda no local.O motorista sofreu apenas escoriações e foi submetido ao teste do etilômetro, que apontou 0,61 miligrama de álcool por litro de ar expelido, índice superior ao limite que caracteriza crime de trânsito. Em seguida, ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar.Segundo o perito criminal da Politec, Edson Gomes, a rua onde ocorreu o acidente é reta, plana e possui boa visibilidade. A análise preliminar aponta que o veículo provavelmente trafegava em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle da direção e atingiu o ônibus estacionado. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, e o motorista responderá ao processo em liberdade, desde que cumpra as medidas cautelares impostas pela Justiça.
