Aglomeração típica das festividades pode facilitar a propagação de incidência vírus; laboratório recomenda que indivíduos com sintomas gripais busquem atendimento médico caso À medida que o carnaval se aproxima, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta sobre o potencial aumento de casos de complicações respiratórias. Embora, até o momento, nenhum estado brasileiro tenha registrado uma alta incidência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) relacionada à covid-19, a aglomeração típica das festividades pode facilitar a propagação de vírus respiratórios. A Fiocruz recomenda que indivíduos com sintomas gripais, como tosse, febre ou coriza, evitem participar das festividades e busquem atendimento médico caso os sintomas se agravem. Essa orientação é válida também para o período que se segue ao carnaval. Aqueles que estão com a vacinação contra a covid-19 em atraso devem se dirigir a um posto de saúde para regularizar sua situação. A síndrome respiratória aguda grave pode se manifestar quando os sintomas gripais se intensificam, afetando a função pulmonar e, em casos extremos, levando à hospitalização e até ao óbito, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. Até o dia 22 de fevereiro, o Brasil registrou aproximadamente 13,5 mil casos de SRAG, com mais de 2,2 mil diagnósticos confirmados de covid-19, resultando em 1.194 mortes, sendo 466 delas após infecção pelo coronavírus. Além disso, os dados recentes mostram um aumento nos casos de SRAG entre crianças e adolescentes após o retorno às aulas, com sete estados apresentando essa situação. Em Goiás e no Distrito Federal, muitos dos casos foram atribuídos ao vírus sincicial respiratório (VSR), que é particularmente grave em crianças com menos de 2 anos. Nas últimas quatro semanas, 45,3% dos casos positivos no Brasil foram causados pela covid-19, enquanto 21,2% foram atribuídos ao rinovírus e 19,3% ao VSR. Embora a incidência de SRAG em crianças seja considerada baixa em nove estados, há uma tendência de crescimento que preocupa as autoridades de saúde. A vacinação básica é essencial para crianças de 6 meses a menos de 5 anos, e grupos de risco, como idosos e gestantes, devem receber reforços periódicos para garantir uma proteção adequada contra essas doenças respiratórias.
STF forma maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada
Relator do caso, ministro Dias Toffoli negou o pedido do estado; ele já foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Nunes Marques A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra um pedido do estado do Rio de Janeiro, que solicitava a isenção da devolução do imposto sobre heranças referente a fundos de previdência privada. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli negou o pedido do estado. Ele já foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Nunes Marques. O ministro Edson Fachin se declarou suspeito e não votará. Outros quatro ministros ainda irão votar no julgamento previsto para terminar à meia-noite desta sexta (28). Em uma decisão proferida em dezembro do ano passado, o STF estabeleceu que, quando um plano de previdência privada é considerado um seguro pago por uma instituição financeira aos beneficiários, não ocorre a transmissão causa mortis. Isso implica que a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) é inconstitucional. A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro solicitou a “modulação dos efeitos da decisão”, propondo que a nova interpretação se aplique apenas às transmissões de planos de previdência realizadas a partir da publicação do acórdão, sem a necessidade de restituir valores já cobrados. O estado argumenta que a devolução dos impostos poderia comprometer o cumprimento de suas obrigações no Regime de Recuperação Fiscal e afetar a prestação de serviços públicos. Antes do julgamento, havia uma variedade de interpretações entre os estados e tribunais sobre a questão dos fundos de previdência VGBL e PGBL, o que gerou incertezas jurídicas. A decisão do STF busca uniformizar essa questão, trazendo maior clareza sobre a cobrança do ITCMD em relação a esses produtos financeiros.
Duas carretas colidem na BR-163 em Sinop; carga cai na pista
O acidente envolvendo duas carretas, a basculante DAF e uma graneleira Volvo carregada de soja foi, esta manhã, no perímetro urbano da rodovia federal, próximo ao bairro Jardim Umuarama. A equipe de resgate da concessionária esteve no local, os motoristas não tiveram ferimentos e recusaram atendimento médico. A versão inicialmente apurada é que a DAF seguia pela rua João Pedro Moreira de Carvalho, quando acessou a rodovia para fazer o retorno e seguir sentido Sorriso, neste momento teria “fechado” a outra carreta, havendo colisão. A lona da graneleira acabou rasgada, derramando parte da carga pelo asfalto e o veículo de carga parou parcialmente em cima do canteiro central. Conforme Só Notícias já informou, em Sinop um motociclista foi hospitalizado após colisão com carro no bairro Jardim das Oliveiras.
Sorriso: presidente diz que câmara não repassará R$ 1,5 milhão para a Exporriso
O presidente da câmara, Rodrigo Materazzi (Republicanos), afirmou, esta manhã, que não tem intenção de autorizar o repasse de R$ 1,5 milhão para apoiar a Exporriso (feira comercial, com shows e rodeios), que será de 09 a 12 de maio e é organizada por empresa privada. De acordo com a lei orçamentaria anual (LOA), aprovada ano passado, além do poder legislativo, a prefeitura também repassaria R$ 1,5 milhão, somando R$ 3 milhões, que garantiriam a entrada gratuita da população para assistir também aos shows nacionais (ano passado cantaram Zé Neto e Cristiano, Bruno e Marrone, Ana Castela, dentre outros). “Não tenho nada contra a festa, quero que a festa aconteça da melhor maneira, que também nós vamos comemorar o aniversário do município lá dentro, mas esta casa tem outras prioridades, essa casa visa outros investimentos”, disse Materazzi, em entrevista coletiva. Ele citou que as prioridades da casa de leis são para outras áreas como saúde e educação e, quando se trata de cultura, a posição da câmara é de investir em outros projetos como a “Semana da Família”, a “Casa Pró-Vida” e festivais de música para descobrir novos talentos artísticos. De acordo com as regras da LOA, o poder executivo tem liberdade de enviar o valor de R$ 1,5 milhão ou mais para a Exporriso, sem precisar enviar projeto de lei à câmara, dado que o valor está incluído em “recursos para eventos”.